TRT-RS garante pagamento de horas extras a vendedor externo que tinha horário controlado

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito ao pagamento de horas extras a um ex-empregado da empresa Rodobens Administradora de Consórcios LTDA, contratado como vendedor externo.

Projeto aumenta prazo do seguro-desemprego em municípios da Amazônia atingidos por ações de combate a desmatamento

O autor dessa proposta - que recebeu decisão terminativa na CAS - é o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Empresa terá que indenizar dependentes de motorista que faleceu ao dirigir ônibus de teste

STJ reduz em R$ 7 milhões indenização a pedreira por construção da Linha Amarela

Juiz autoriza comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos situados na BR 235

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

PDT reclama contra norma da Caixa Econômica Federal que mudou critérios do FGTS para aposentados

Procedimentos cartorários serão padronizados

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Auxílio-doença acidentário, auxílio-doença e auxílio-acidente

O presente artigo discorre sobre auxílio-doença acidentário, auxílio-doença e auxílio-acidente

Vigia surrado pela PM e abandonado pela empresa ganha indenização

Falta de fundamentação pode ter representação automática

Urbano - Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio Doença

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Gratificação de produtividade. Integração.

Provimento nº 2.216/2014 - TJSP

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado de São  Paulo, no período de 7 a 18 de janeiro de 2015

Justiça nega pedido de reajuste indevido de pensão

Beneficiária de pensão por morte de ex-servidor processa União aos pagamentos de valores indevidos com base em reajustes

Absolvição após prisão não justifica indenização

Absolvição de réu após prisão preventiva não justifica o pagamento de indenização por danos morais pelo Estado